Peticao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido

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Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Habilitação

Requer habilitação do Advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Desentranhamento

Requer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA!

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Modelo Petição de Rodoviário

Em face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Publicação

Requer, que todas as publicações e notificações, referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cível

Ação Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indicação de Leiloeiro

Indicação para Leiloeiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Criminal

Trata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Modelo de Petição de Habilitação

Modelo de Petição de Desentranhamento

Modelo Petição de Rodoviário

Modelo de Petição de Publicação

Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

Modelo de Petição Cível

Modelo de Petição de Indicação de Leiloeiro

Modelo de Petição Criminal