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Foram encontrados 1548 modelos

2612
Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.

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2613
Modelo de Petição de Contestação de Equiparação Salarial

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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2617
Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.

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2618
Modelo de Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer revisão de contrato bancário Hipoteca, manutenção da posse no imóvel e não inclusão de seu nome no cadastro de créditos.

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2620
Modelo de Petição para Ação de Anulação de testamento

Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC

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2621
Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto que apresentou defeito e foi devolvido.

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2624
Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.

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2627
Modelo de Petição Ação Apelação de Reintegração de Posse - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA!

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2628
Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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2629
Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

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2632
Modelo de Petição Ação de Divórcio Consensual - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer, com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, divórcio consensual entre as partes - CONFIRA!

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2636
Modelo de Petição Ação de Usucapião Extraordinário Imóvel

Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui há mais de 15 anos.

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2647
Modelo de Petição Inicial Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio

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2651
Modelo de Petição de Oferta de Alimentos C/C Regulamentação de Visitas

Modelo onde ao final seja homologado por sentença a oferta de alimentos no percentual conforme descrito e regulamentação ao direito de visitas.

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2652
Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

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2653
Modelo de Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro

Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.

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