Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.
DetalhesModelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.
DetalhesModelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
DetalhesModelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.
DetalhesModelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.
DetalhesModelo onde a arrendadora autoriza o uso de seus bens pela arrendatária que deverá atender a sua destinação específica.
DetalhesModelo onde empresa advoga site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade.
DetalhesModelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.
DetalhesModelo onde o professor oferece trabalhos autônomos como instrutor de tênis para o aluno.
DetalhesModelo onde a pessoa autoriza o contratante a lhe fotografar, a fim de utilizar as fotografias obtidas sem fins comerciais ou lucrativos.
DetalhesModelo onde autor autoriza a gravadora a adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema os áudios.
DetalhesModelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.
DetalhesModelo onde vendedor inspecionou o automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas.
DetalhesModelo onde há acordo por um prazo determinado de quaisquer serviços.
DetalhesModelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional
DetalhesModelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
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