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selo garantia

Você pesquisou: termo de acordo amigavel entre as partes

Foram encontrados 2820 modelos

6785

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

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6796

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

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6983

Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas

Declaramos e atestamos que são solteiros e sem nenhum impedimento entre os pretendentes, que os iniba casar - CONFIRA!

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7022

Modelo de Petição Continência

Vem requerer o declínio da competência e redistribuição do feito, tendo em vista que há continência entre este processo - CONFIRA!

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7059

Modelo de Petição Intimação para Emissão de Passagem Aérea

Requer a emissão dos boletos de passagem aérea, que poderão ser entregues diretamente ao Autor - CONFIRA!

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7084

Modelo de Petição Solicitação de Emissão de Certidão

Autor vem solicitar, certidão de nada consta e que seja entregue em mãos - CONFIRA!

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7114

Modelo de Petição Execução Para Entrega de Coisa Incerta

Requer, que o requerido, proceda com as entregas dos produtos no prazo determinado - CONFIRA!

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7188

Modelo de Petição Pedido de Substituição do Bem Pelo Consumidor

Requer, que seja deferida a substituição do automóvel supra, com a entrega imediata do mesmo ao requerente - CONFIRA!

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7234

Modelo de Petição Execução de Penhora

Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras descritas - CONFIRA

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7243

Modelo de Petição Execução Forçada

Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras - CONFIRA!

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7317

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA!

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7327

Modelo de Petição Ação Reclamatória

Trata-se de ação Reclamatória visando, em razão da rescisão do contrato de trabalho firmado entre Reclamante e Reclamada - CONFIRA!

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7373

Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento pelos Pais do De Cujus

Os bens do espólio são partilhados entre os requerentes, cabendo ao pai o veículo descrito - CONFIRA!

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7388

Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

O imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!

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7420

Modelo de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços

Autor, por sentir dificuldade auditiva, foi submetido a um exame "audiométrico" onde constatou-se a "disacusia neurossensorial - CONFIRA!

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7432

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!

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