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Você pesquisou: modelo de requerimento para equiparacao salarial de servidor

Foram encontrados 10761 modelos

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Dano Físico e Moral

O autor exerceu suas funções por 15 anos vindo a apresentar profundo e irreparável trauma acústico bilateral em grau elevado - CONFIRA!

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11081

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais em Face de Homicídio de Preso sob Custódia do Estado

Depois de sua morte, tanto a esposa quanto o filho viveram em estado de penúria, mercê da boa vontade de parentes - CONFIRA!

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11082

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais Face à Atropelamento que Levou a Vítima a Óbito

As testemunhas, afirmaram que o motorista do veículo causador do acidente, não tomou as precauções necessárias - CONFIRA!

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11083

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais tendo em vista o Depósito Antecipado de Cheques Pré Datados

Os cheques foram emitidos com datas futuras pela confiança na idoneidade da beneficiária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais em Face de Encerramento de Conta Corrente sem Comunicação

A Autora, assim, não movimentava sua conta, a não ser quando seus créditos eram depositados na sua conta corrente - CONFIRA!

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11090

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Ante Alagamento de Imóvel em Decorrência de Obras feitas pelo Município

Pela depressão do aterro e em função da ação do tempo, com o passar dos anos, as valas e manilhas foram agrupando-se - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio.

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11097

Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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11101

Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.

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11102

Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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11103

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária

Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.

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11111

Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.

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Modelo de Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil

Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade.

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11117

Modelo de Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura

Formaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes.

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5933

Termo para Realização de Apresentação Artística

Esse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!

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6739

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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