Modelo de carta de rescisao de contrato com conservadora predial | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Ante Alagamento de Imóvel em Decorrência de Obras feitas pelo Município

Pela depressão do aterro e em função da ação do tempo, com o passar dos anos, as valas e manilhas foram agrupando-se - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Diante de Furto de Veículo em Estacionamento Pago

Serve a presente para requerer a condenação da Requerida a indenizar ao Autor o valor total do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise

Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise.

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Modelo de Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis

Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal

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Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães

Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.

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Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.

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Modelo de Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado

Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados.

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Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.

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Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado

Requer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado.

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Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte

Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão

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Modelo de Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil

Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Ante Alagamento de Imóvel em Decorrência de Obras feitas pelo Município

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Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

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Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado

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