Modelo de oficio convidando para acao social | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!

Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar

O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!

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Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.

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Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença

A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime Ambiental de Desobediência por Poluição Sonora

O Réu vem produzindo níveis de ruído superior ao permitido em lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros

Cumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Dano Ambiental por Extração Irregular de Areia

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal

Requer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

A pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental

A promotoria de Justiça do Meio Ambiente determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar

Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Modelo de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença

Modelo de Petição Crime Ambiental de Desobediência por Poluição Sonora

Modelo de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros

Modelo de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores

Modelo de Dano Ambiental por Extração Irregular de Areia

Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Modelo de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental