Solicita dispensa da função de jurado devido a compromissos incompatíveis com a data prevista.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal.
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesCumpre salientar que uma eventual audiência de conciliação seria meramente perda de tempo - CONFIRA!
DetalhesDestaque-se que o laudo não deixa dúvida quanto a existência do graves danos à saúde do Autor - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma proposta comercial para todo tipo de ramo de atividade para clientes, destacando os serviços, benefícios, metodologias e termos.
DetalhesDoa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
DetalhesSolicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.
DetalhesFormaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.
DetalhesApresenta de forma profissional e detalhada os serviços de usinagem destacando sua metodologia, equipe, equipamentos e condições comerciais.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
DetalhesFavor detalhar os fatos ocorridos que ensejam as providências citadas - CONFIRA!
DetalhesSolicita autorização judicial para a venda de um veículo pertencente a uma pessoa interditada, visando custear suas despesas médicas e de cuidado.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
DetalhesAutorizo a atual administradora do objeto do presente instrumento de locação, a AJUSTAR o locatício do citado imóvel - CONFIRA!
DetalhesVenho exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRA-TANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!
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