A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
DetalhesVereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
DetalhesAcusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
DetalhesFicou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
DetalhesVem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA!
DetalhesO Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!
DetalhesO Executado emitiu a Nota Promissória em favor do Exequente, visando a dar quitação a dívida. CONFIRA!
DetalhesSindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA!
DetalhesA ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!
DetalhesAs partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!
DetalhesAgravo de instrumento - tempestividade - CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas.
DetalhesAção Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo
DetalhesAutor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!
DetalhesMoradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!
DetalhesAutor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!
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