Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!
DetalhesDepondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!
DetalhesCom efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!
DetalhesA possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!
DetalhesNesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!
DetalhesCarta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos.
DetalhesDeclara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.
DetalhesSolicito que a partir de agora não tenha mais nenhuma fatura/boleto em meu nome, visto que não estou mais protegido por esta empresa - CONFIRA!
DetalhesÀ vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!
DetalhesDetalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.
DetalhesVisa implementar um estúdio de Pilates dentro de condomínios residenciais, proporcionando uma alternativa de exercício físico. 9 pgs.
DetalhesPara ficar constando que a classificação do delito imputado ao querelado, tendo sido narrado o prejuízo sofrido pela vítima - CONFIRA!
DetalhesEm suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!
DetalhesPortanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!
DetalhesSolicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA!
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