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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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8228

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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8233

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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8235

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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8236

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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8241

Modelo de Carta de Apresentação Comercial de clínica médica

Carta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos.

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8243

Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

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8244

Modelo de Carta de Cancelamento de Proteção Veicular

Solicito que a partir de agora não tenha mais nenhuma fatura/boleto em meu nome, visto que não estou mais protegido por esta empresa - CONFIRA!

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8247

Modelo de Absolvição Sumária

À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!

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8249

Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.

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8255

Modelo de Projeto de Implementação de Serviços de Pilates em Condomínio

Visa implementar um estúdio de Pilates dentro de condomínios residenciais, proporcionando uma alternativa de exercício físico. 9 pgs.

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8256

Modelo de Aditamento da Queixa

Para ficar constando que a classificação do delito imputado ao querelado, tendo sido narrado o prejuízo sofrido pela vítima - CONFIRA!

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8257

Modelo de Alegações Finais da Defesa

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!

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8258

Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!

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8259

Modelo de Contrariedade ao Libelo

Requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!

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8260

Modelo de Cota Introdutória à Denúncia Propondo a Suspensão Condicional do Processo

Solicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA!

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