Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!
DetalhesSustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!
DetalhesIncidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!
DetalhesProprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!
DetalhesDeclara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!
DetalhesAverbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!
DetalhesExecução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!
DetalhesIndicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA
DetalhesTestemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!
DetalhesIntimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!
DetalhesProposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!
DetalhesO Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesEmpresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!
DetalhesNascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!
DetalhesExpedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!
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