Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
DetalhesRé pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesEmbargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!
DetalhesPede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!
DetalhesInventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
DetalhesDefere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA
DetalhesDenúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
DetalhesPromotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!
DetalhesTestemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA!
DetalhesFiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA!
DetalhesO consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA
DetalhesCredores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA!
DetalhesVítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!
DetalhesÉ solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!
DetalhesConsulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!
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