A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!
DetalhesFormaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.
DetalhesNão há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!
DetalhesAuto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
DetalhesRequer que réu, por mandado, que se abstenha de impedir que o autor se utilize da água potável fornecida pela mina - CONFIRA!
DetalhesFormaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.
DetalhesFormaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.
DetalhesO autor tem direito a indenização, ante à violação de direito de personalidade, direito essencial à pessoa humana - CONFIRA!
DetalhesModelo de Planilha de cálculo automático para auxiliar na administração Doméstica da Renda Familiar - CONFIRA!
DetalhesModelo de Instrumento de Contrato de Compra e Venda de Veículos - automóvel, Carro, Moto, Caminhão e afins . CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.
DetalhesModelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.
DetalhesModelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito.
DetalhesModelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
DetalhesModelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
DetalhesModelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.
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