Modelo de contrato de locacao de pratos talheres e copos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares

Os marcos divisórios da sua propriedade retro descrita estão desaparecidos, bem como apagadas as linhas de demarcação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA!

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

O réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Demolição e Edificação Licenciada

O requerente tentou de todas as maneiras convencer o requerido a desocupar o imóvel, infelizmente o requerido está irredutível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por falta de Pagamento de Aluguel

O Autor é proprietário do imóvel, o réu está á 3 meses com o aluguel atrasado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato

Por livre e espontânea vontade chegaram à conclusão de que o melhor para ambos seria a dissolução da sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado