Modelo de contrato de prestacao em portaria limpeza e conservacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Seja o Expropriante "imitido provisoriamente na posse", independente da citação dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória - Prejuízos Causados por Transmissão de Rádio

Requer que Vossa Excelência, determine que a Requerida proceda a retratação das ofensas proferidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Advogados que Renunciam aos Poderes Outorgados pelo Réu em Procuração e Comunicam tal Fato em Juízo

REQUER digne-se Vossa Excelência em determinar a exclusão do nome dos advogados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!

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Modelo de Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário

Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal

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Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autos de Penhora

Ato Continuo, DEPOSITEI os bens penhorados em mãos do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar à ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Requer-se finalmente, quando da decisão, a condenação da expropriante no pagamento da diferença que for fixada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Face ao Baixo Valor Oferecido em Troca do Imóvel

Seja determinada a realização de perícia para real avaliação do bem, estabelecendo-se o valor da indenização pela desapropriação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

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Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

Modelo de Petição Autos de Penhora

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar à ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Face ao Baixo Valor Oferecido em Troca do Imóvel