Modelo de requerimento de veracidade de atestado medico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

O segurado não instituiu beneficiário, passando, assim a valer a cláusula genérica de sua constituição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação

O Requerido contratou os serviços de intermediação da Requerente objetivando promover a venda do apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio

O casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dano Infecto

O Requerido, há alguns meses vem estocando tintas, vernizes e solventes, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares

Os marcos divisórios da sua propriedade retro descrita estão desaparecidos, bem como apagadas as linhas de demarcação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida

As ações ora intentadas contra os réus acima identificados, objetiva delimitar a propriedade do autor em conjunto com os réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Retomada para Descendentes

O Autor pede o imóvel pela primeira vez, ficando dispensado, portanto, da prova de necessidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado

O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

O réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio

O requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Modelo de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Modelo de Petição Ação Civil de Dano Infecto

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida

Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Retomada para Descendentes

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio