Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.
DetalhesSuprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!
DetalhesAutor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!
DetalhesA via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!
DetalhesAutor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!
DetalhesOs Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA!
DetalhesO pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!
DetalhesMandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesAutor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!
DetalhesO executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!
DetalhesAutor alega, que sua bicicleta foi roubada dentro do estacionamento do estabelecimento. CONFIRA!
DetalhesAutora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!
DetalhesAutor, alega não ter desbloqueado cartão que o banco enviou ao mesmo. CONFIRA!
DetalhesO Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA!
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