Modelo de contrato de prestacao em portaria limpeza e conservacao | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Atentado

Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Reversão

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio

Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

Este documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Declaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!

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Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio

Os proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Confração

Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Evicção

Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo de Ação de Atentado

Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

Modelo de Termo Ação de Reversão

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio

Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

Modelo de Termo Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio

Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Petição Ação de Confração

Modelo de Petição Ação de Evicção

Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha