Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
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As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!
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O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
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Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
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A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!
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O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!
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O aludido agressor chegou a convidar a Reclamante a manter relações sexuais com o mesmo. CONFIRA!
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Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!
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o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
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Seja determinado o pagamento, referente às parcelas que deveriam ter sido pagas pela REQUERENTE. CONFIRA!
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A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!
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A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!
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O agravante ressalta que em atendimento à determinação contida na Resolução Administrativa. CONFIRA!
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A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!
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Como demonstrado, a contestante deixou de integrar o quadro social da empresa reclamada muito antes da presente reclamação. CONFIRA!
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o REQUERIDO seja reconhecido o vínculo empregatício com a REQUERENTE. CONFIRA!
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