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Modelos de documentos

Foram encontrados 9760 modelos

3816

Modelo de Contrato de participação para investimento Anjo

Modelo para fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na socieda

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3815

Modelo de Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Modelo onde há espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.

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3814

Modelo de Carta de Apresentação para Locações de Festa

Modelo onde há apresentação de empresa que presta serviços de locações para festas.

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3813

Modelo de Procuração para Transferência de Imóvel

Modelo onde concede a alguém poderes para realizar todas as formalidades necessárias para transferir a propriedade de um imóvel.

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3812

Modelo de Petição Quadro Geral de Credores - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.

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3811

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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3810

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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3809

Modelo de Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Modelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.

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3808

Modelo de Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe

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3807

Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.

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3806

Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf

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3805

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.

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3804

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

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3803

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Documentos Novos - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437

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3802

Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.

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3801

Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.

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