Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
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Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!
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Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!
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Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!
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O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!
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A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!
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Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
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O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!
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Sócios alteram o contrato social, para poder reduzir o capital social dos mesmos. CONFIRA!
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Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!
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O doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!
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Tem como objeto criar uma sociedade que iniciará suas atividades em data acertada no contrato. CONFIRA!
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Procuração para representar dono de apartamento em assembleia geral. CONFIRA!
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Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!
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Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
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Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!
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