Estatuto e regimento interno de construcao civil | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Substituição de Endereço

Segue o novo endereço em que, atualmente, a autora reside e mantém seu domicílio civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus

Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório

Requer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município

A Certidão de Dívida Ativa é título executivo extrajudicial, por si só bastante para a execução contra devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação Alternativa

Em não comparecendo, sejam penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e seus acessórios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização ante à Ocorrência de Acidente de Trânsito pelo Fato de o Réu Dirigir Embriagado

Por estar visivelmente embriagado, o motorista, após o acidente, abandonou o veículo e desapareceu - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.

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Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.

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Modelo de Planilha para Controle da Festa Casamento - Divisão das Despesas

Modelo de como controlar despesas, como: Materiais, Enxoval, Noiva, Noivo, Cerimônia Civil e Religioso, Transporte, Lua de Mel, etc.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação Alternativa

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

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