Procuracao para ordem de pagamento no banco santander | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio

Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.

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Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

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Modelo de Petição Exceção de Litispendência - Processo Penal

Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.

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Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Coisa Julgada

Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.

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Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Litispendência

Modelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência.

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Modelo de Petição Agravo Regimental ao STJ - Corte de Energia Elétrica

Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.

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Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica

Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu.

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Modelo de Petição - Pedido de Indulto

Modelo onde o sentenciado requer o indulto condicional natalino, por preencher os requisitos legais.

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Modelo de Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal

Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de pro

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Modelo de Petição Embargos de Nulidade - Roubo com uso de Arma de Fogo

Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.

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Modelo de Petição Aposentadoria Proporcional

Modelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be

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Modelo de Petição Declaratória para Averbação de Assentos do Contrato de Trabalho c.c Concessão de Aposentadoria

Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição

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Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Modelo de Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos

Modelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.

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Modelo de Petição Indenização por Desapropriação Indireta

Modelo onde autor requer indenização com pedido de tutela antecipada, em razão da tomada de posse de seu imóvel pelo Município.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio

Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo de Petição Exceção de Litispendência - Processo Penal

Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Coisa Julgada

Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Litispendência

Modelo de Petição Agravo Regimental ao STJ - Corte de Energia Elétrica

Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica

Modelo de Petição - Pedido de Indulto

Modelo de Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal

Modelo de Petição Embargos de Nulidade - Roubo com uso de Arma de Fogo

Modelo de Petição Aposentadoria Proporcional

Modelo de Petição Declaratória para Averbação de Assentos do Contrato de Trabalho c.c Concessão de Aposentadoria

Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

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Modelo de Petição Indenização por Desapropriação Indireta