Modelo de carta de recomendacao de baba | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola

Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes.

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Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Ação de Busca e Apreensão

Requer ainda uma vez declinada a competência, se digne em determinar a entrega do bem apreendido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação sob Alegação de Inexistência de Pedido Genérico

Sustenta o Requerido, em preliminar, a inépcia da inicial sob o entendimento de que o pedido formulado pelos Autores é genérico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente

A Autora mantém uma pequena oficina para resolver problemas mecânicos dos veículos táxi e para efetuar pequenos reparos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.

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Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades

Resulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Ação de Busca e Apreensão

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação sob Alegação de Inexistência de Pedido Genérico

Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades