Modelo de carta de recomendacao de baba | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Transferência

O preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

A obrigação de comprovar trabalho lícito, no entanto, é causa de revogação facultativa do benefício - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Aviso Término do Contrato Temporário e Agendamento de Pagamento

Vimos pelo presente relembrar que o seu contrato de trabalho temporário se encerra - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Não recebeu seu salário, tampouco os vales-transportes e auxílio-refeição, devidos em função da relação de emprego entre as partes - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Arrendamento de Bens de Órfãos

O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Arrolamento Bens Falecimento

O requerente encontra-se atualmente na administração e posse dos bens da falecida, pede que seja nomeado o arrolante dos bens - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Assistência Gratuita

Vem requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que se encontra impossibilitado - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Certidão de Vista

Vem requerer certidão de movimentação dos autos, tendo em vista que estes se encontram em arquivamento especial - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Continência

Vem requerer o declínio da competência e redistribuição do feito, tendo em vista que há continência entre este processo - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Devolução Autos Perito

Vem requerer a intimação do Sr. Perito, a fim de que o mesmo devolva os autos, visto que os mesmos se encontram em seu poder - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: modelo de carta de recomendacao de baba

Foram encontrados 10756 modelos

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Defesa Transferência

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Modelo de Aviso Término do Contrato Temporário e Agendamento de Pagamento

Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Modelo de Petição Arrendamento de Bens de Órfãos

Modelo de Petição Arrolamento Bens Falecimento

Modelo de Petição Assistência Gratuita

Modelo de Petição Certidão de Vista

Modelo de Petição Continência

Modelo de Petição Devolução Autos Perito