Modelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do
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Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
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Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
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Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
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Modelo onde confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las.
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Modelo onde ocorre o fim do acordo de serviço de telefone celular.
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Modelo onde cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial.
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Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.
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Modelo que trata de procuração para advogados representarem a parte judicialmente.
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Modelo onde aborda a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.
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Modelo onde as partes dividem o mesmo imóvel convencional e compartilham as despesas.
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Modelo onde outorga poderes a advogado propor as ações competentes em qualquer juízo, instância ou tribunal.
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Modelo onde ocorre Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail e Conexão de Rede Institucional.
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Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um valor que tem para receber.
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Modelo onde o genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
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Modelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.
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