Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!
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Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!
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Tem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!
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Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!
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A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!
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Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.
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Autora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!
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Autor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA!
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Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!
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o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!
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Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
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Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.
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As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!
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Irmão vem através da justiça, solicitar ajuda ao irmão para poder pagar seu tratamento. Confira!
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O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!
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O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!
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