Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesModelo de Gravação, em qualquer quantidade, em CD, DVD e CD-ROM da obra musical citada - CONFIRA!
DetalhesA LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra - CONFIRA!
DetalhesFica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!
DetalhesModelos de Normas e Dicas - Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso e Conduta do funcionários sobre Informática / Internet E-mail.
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Uso Linha Telefônica - Telefone . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Licença - Uso e Prestação de Serviços para Software - Sistemas Informática . CONFIRA!
DetalhesModelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola - Confira!
DetalhesModelo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo ou Imóvel Gratuito. Com cláusula de Conversão em Locação / Aluguel Após o Término do Prazo.
DetalhesModelo de Contrato de locação de loja comercial em shopping center - Loja(s) ou espaço(s) de uso comercial - Confira!
DetalhesModelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!
DetalhesModelo onde o estúdio ou fotógrafo explica o que está incluso no serviço, os compromissos e uma cláusula de autorização de uso de imagem.
DetalhesModelo a título de empréstimo, para meu uso, dos equipamentos / Objetos especificados, comprometendo-me a mantê-los em perfeito estado.
DetalhesModelo de Termo para uso de medicamento a base de substância de Cloridrato de Sibutramina - CONFIRA!
DetalhesModelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!
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