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899

Modelo de Permissão para Transporte Coletivo - Transporte Especial

Modelo de Requerimento para Atuar em Ramo do Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros - CONFIRA!

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1114

Modelo de Contrato de Transporte Universitário

Modelo de acordo de Transporte Coletivo de Universitários porta a porta, sob o regime de fretamento - CONFIRA!

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1120

Modelo de Contrato Coletivo de Trabalho com Banco de horas

Modelo de Compensação das horas através da concessão de folgas ou redução de jornada - CONFIRA!

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1165

Modelo de Requerimento de Registro no Serviço de Fretamento

Modelo que requer Licença para Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - CONFIRA!

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2064

Modelos de Escala de Horário em Revezamento para Transporte Coletivo

Modelo de Escala completa em Excel pronta para uso, atendendo a CLT, sendo horários de escalas no regime de 6X1 e 5x2 para seus Motoristas.

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2888

Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino.

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3411

Modelo de Petição Dissídio Coletivo

Modelo onde trabalhadores pedem o reconhecimento de outras vantagens à categoria, além do aumento do piso.

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3797

Modelo de Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo

Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGT

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4266

Modelo de Petição Mandado de Segurança Coletivo

Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe

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4343

Modelo de Contrato Acordo Coletivo de Participação nos Lucros

Modelo onde regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.

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4459

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade - Nome Coletivo

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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4765

Modelo de Contrato Acordo Coletivo de Acúmulo e Compensação de Horas de Trabalho - Banco de Horas

Modelo onde empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição.

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5388

Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

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5764

Modelo de Contrato de Sociedade em Nome Simples

Têm justo e contratado, entre si, a organização de uma sociedade em nome coletivo, para a exploração do comércio - CONFIRA!

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6234

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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6956

Modelo de Petição Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo

Vem requerer que a Delegacia preste informações sobre tudo o que consta nos referidos documentos - CONFIRA!

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