Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
DetalhesApós a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!
DetalhesViúva, é única responsável pelo sustento de seus filhos, com quem reside até a presente data - CONFIRA!
DetalhesAgradecemos sua carta, mais a pessoa responsável, está em um congresso em outra cidade - CONFIRA!
DetalhesResponsável por executar as atividades necessárias para fazer o maquinário funcionar corretamente e mantê-lo em bom estado.
DetalhesO Requerente e a adolescente vivem como pai e filha, sendo ele o responsável de fato pela assistência material, moral e educacional - CONFIRA!
DetalhesO Arrendador fica responsável de estar presente durante as provas, isentando o arrendatário de responsabilidade sobre os animais - CONFIRA!
DetalhesO comprador fica responsável pelas despesas com a escritura - CONFIRA!
DetalhesFicará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE - CONFIRA!
DetalhesO fiador, fica responsável, pelas custas e honorários advocatícios a que vier a ser proposta por falta de pagamento de aluguéis - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições de uma parceria entre dois profissionais mecânicos para operar conjuntamente uma oficina mecânica.
DetalhesA pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!
DetalhesParte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!
DetalhesPresente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática - CONFIRA!
DetalhesCadastro de Técnicos para os Jogos Oficiais - CONFIRA!
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