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selo garantia

Você pesquisou: renuncia estabilidade gravidez

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Modelo de Requerimento de Naturalização - Naturalizar Brasileiro

Modelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro.

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Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima

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Modelo de Planilha de Matriz GUT - Gravidade Urgência Tendência Prioridade

Modelo de Planilha de Matriz GUT - Para resolver problemas, tomar decisões e priorizar assuntos de forma Eficaz e Simples - CONFIRA!

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1551

Modelo de Carta de Renúncia de Cargo Função

Modelo de Comunicado de que o funcionário (integrante) deseja deixar o cargo (função) - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Renúncia a Estabilidade

Modelo onde empregado renuncia a estabilidade sobre Licença Maternidade ou Paternidade - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de Renuncia de Herança

Modelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!

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1733

Modelo de Termo de Renuncia dos Bens de Herança - Renuncia Abdicativa

Modelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.

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1884

Modelo de Contrato de Compromisso de Instituição de Servidão Florestal

Modelo onde Renuncia, em caráter permanente ou temporário, a exploração da vegetação nativa - Reserva Legal - CONFIRA!

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2197

Modelo de Solicitação de Desligamento Renúncia da CIPA

Modelo de Carta onde renunciando estabilidade garantia de emprego, deixando a CIPA por livre e espontânea vontade.

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Modelo de Carta de Reintegração da Empregada para Retornar ao Trabalho devido Gravidez

Modelo de Carta do Empregador Convocando funcionária a retornar ao trabalho após sua demissão devido comunicação de gravidez.

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Modelo de Petição de Renúncia ao mandato de advogado - Conforme Novo CPC

Modelo onde advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte - CONFIRA!

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2501

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!

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2699

Modelo de Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro

Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança.

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2725

Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez

Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber.

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Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão ali

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