A compradora não assume nenhum tipo de dívida civil ou comercial contraída pela vendedora - CONFIRA!
DetalhesO ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano ser procedido o balanço geral - CONFIRA!
DetalhesAs quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!
DetalhesResponsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
DetalhesOs CONSTRUTORES obedecerão rigorosamente aos planos, especificações e projetos aprovados - CONFIRA!
DetalhesO locatário está obrigado a respeitar as normas do condomínio, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATADA se obriga a executar os serviços discriminados neste Contrato, com estrita observância do cronograma - CONFIRA!
DetalhesModelo para Administrar os serviços orçamentários e contábeis, elaborar orçamentos, balancetes, balanços e prestações de contas, etc.
DetalhesModelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
DetalhesPleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesProprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!
DetalhesModelo que pede a autorização para continuar as obras, onde já entregou à repartição dessa Prefeitura uma nova planta com as alterações.
DetalhesModelo que autoriza a entrar e permanecer no canteiro de obras, remover e substituir funcionários e afins - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.
DetalhesModelo de cargo para montar peças e estruturas metálicas para obras diversas, construindo-as e reparando-as - CONFIRA!
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