Modelo rescisao contratual pj | Modelo de Documentos

Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Locação Residencial de Prazo Determinado

Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará

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Modelo de Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade.

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Modelo de Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC.

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Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!

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Modelo de Notificação de Rescisão Contratual e Pagamento de Verbas Rescisórias

Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda

Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita.

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Modelo de Rescisão Padrão de contrato de Prestação de Serviço

Formaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.

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Modelo de Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual - Cfe n

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Modelo de Petição Cobrança de Aluguéis e Acessórios - Corte de Arbitragem

Modelo onde locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos alu

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Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Promissário Comprador

Em caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual, Atualização de Capital Social - Sociedade - Sócios

Modelo de Alteração Contratual, Atualização de Capital Social - Sociedade - Sócios - Confira!

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Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil

Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!

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Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Limitada - Firma

Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Limitada - Firma - Confira!

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Modelo de Contrato de Ajustamento de Conduta - Alteração Contratual de Abertura de Crédito Rotativo

Modelo de Contrato de Ajustamento de Conduta - Alteração Contratual de Abertura de Crédito Rotativo - Confira!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

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Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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