Modelo de Edital público, que se acha aberta nesta Empresa a Concorrência acima, devendo as propostas serem entregues às XX horas do dia XX.
DetalhesModelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!
DetalhesModelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.
DetalhesModelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.
DetalhesModelo para manter controle e organização do acervo bibliográfico; atender público interno e externo, e orientando a realização de consultas.
DetalhesModelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.
DetalhesModelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.
DetalhesModelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.
DetalhesModelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!
DetalhesModelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!
DetalhesModelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.
DetalhesModelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!
DetalhesModelo onde procedemos com a entrega do Automóvel conforme especificações para que possa produzir seus efeitos de direito.
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