formalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.
DetalhesTem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA
DetalhesModelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.
DetalhesModelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai.
DetalhesModelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
DetalhesFilho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!
DetalhesModelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.
DetalhesOs comunheiros receberam o imóvel por herança de seu pai, segundo formal de partilha - CONFIRA!
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesDefine as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
DetalhesRequer-se, ato contínuo requer seja procedida a divisão do imóvel entre os condôminos, respeitando-se a fração ideal - CONFIRA!
DetalhesModelo de Planilha de Controle de Familiarização e Integração dos Funcionários que participaram de treinamento para a Qualidade.
DetalhesModelo de Auto-Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior - CONFIRA!
DetalhesModelo de Associação Atlética de Banco – Lazer – Associados e Familiares - Confira!
DetalhesModelo onde declara para os devidos fins, que as pessoas citadas fazem partes do grupo familiar - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.
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