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Modelo de Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário....

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Modelo de Petição Confirmação Judicial de Casamento - Nubente Falecido - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde, após realização de casamento nuncupativo, o cônjuge vivo requer a comprovação judicial de tal casamento....

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge Varão

Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente averbação da anulação do casamento - CONFIRA!...

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento

Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!...

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Modelo de Contrato de Cartão de Fidelidade e de Benefícios - Termos de Uso e Condições

Modelo que consiste na concessão de preços diferenciados em tratamentos/atendimentos médicos/ambulatoriais/laboratoriais, aos clientes....

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria de Casamento Completa - Organizar Casamento Completo

Modelo de Assessoria Completa de Evento e Cerimonial, em local, data e horas acordadas, bem como detalhes e obrigações a realizar....

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Modelo de Contrato Celebração de Casamento

Modelo onde a empresa tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento....

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Modelo de Contrato Procuração para Casamento

Modelo onde um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento....

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Modelo de Contrato Prestação de Serviço de Foto e Filmagem em Casamento

Modelo onde noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento....

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos para Show Musical em Casamento

Formaliza a contratação de artista ou banda para apresentação musical em cerimônia e/ou recepção de casamento....

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Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC...

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Modelo de Petição Anulação de Casamento II

Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC...

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Modelo de Petição Negatória de Paternidade - Filho Concebido na Constância do Casamento - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor deseja provar que o filho gerado pela requerida durante o casamento é fruto de relação adulterina....

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Modelo de Petição Anulação de Casamento I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência....

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Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP...

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Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país....

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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