Regras e condições para a formação de um grupo de consórcio visando a aquisição de um projeto de energia solar.
DetalhesEstabelece os termos e condições preliminares para a futura locação de um imóvel comercial entre o locador e o locatário.
DetalhesComprovante formal da locação de equipamentos específicos, detalhando as condições, valores e responsabilidades acordadas.
DetalhesEstabelecer termos e condições para a locação de um imóvel comercial pelo locatário sem a exigência de garantia, pelo período e valor acordado
DetalhesTermos sob os quais o corretor realizará estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietários.
DetalhesSolicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.
DetalhesPede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a veiculação de comerciais de alguns segundos em telas instaladas dentro de carros de aplicativos.
DetalhesTem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesO presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante, na base territorial do Sindicato Profissional - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesTem acertado o presente Acordo de Prorrogação do Horário de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesO contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesO descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!
DetalhesA campanha publicitária será veiculada através da mídia eletrônica pela agência de propaganda - CONFIRA!
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