Modelo de carta de conselho tutelar | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Desimpedimento para Dedicação Exclusiva à função de Conselheiro Tutelar

Modelo onde se eleito, irá se desimpedir de outra atividade e se dedicar exclusivamente ao conselho tutelar sob pena de perda de mandato.

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Modelo de Regimento Interno de Conselho Tutelar

Modelo onde detalha o funcionamento correto, respeitando procedimentos e Regras - Modelo Administre - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Conselho Tutelar

Modelo de Inspeção às entidades e programas de atendimento à criança e ao adolescente e outras diligências - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.

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Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.

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Modelo de Ata de Fundação e Aprovação do Estatuto Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal

Modelo onde coloca em votação a proposta de fundação do Clube, elaboração do estatuto social e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo

Modelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Conselho Comunitário de Segurança - Bairro ou Comunidade

Modelo de Estatuto completo com todos os artigos e finalidades do Conselho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar

Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Desimpedimento para Dedicação Exclusiva à função de Conselheiro Tutelar

Modelo de Regimento Interno de Conselho Tutelar

Modelo de Estatuto de Conselho Tutelar

Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo de Ata de Fundação e Aprovação do Estatuto Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

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