Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!
DetalhesO casal não tem filhos e deseja completar a vida do lar com a presença do menor - CONFIRA!
DetalhesApós a separação consensual, passou a requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor - CONFIRA!
DetalhesRequer seja reconhecida a prescrição retroativa em favor do réu, excluindo-se, quaisquer efeitos da condenação - CONFIRA!
DetalhesEm decorrência da nova condenação, cujo delito imputado é de menor potencial ofensivo, retornou o apenado, ao regime semiaberto - CONFIRA!
DetalhesRequer a V. Exa., se digne autorizar à requerente o seu afastamento do lar paterno e seu depósito no lar de seus tios - CONFIRA!
DetalhesO menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!
DetalhesA requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!
DetalhesPrestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.
DetalhesO requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!
DetalhesApesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA!
DetalhesO menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!
DetalhesA requerente deseja ser nomeada tutora da mencionada menor, porque outros parentes esta não tem domiciliados nesta cidade - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!
DetalhesVem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!
DetalhesDeclara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!
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