Menor aprndiz | Modelo de Documentos

Modelo de Autorização para Passaporte

Vem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Filho

Vem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Física

Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Jurídica

Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cuja Atividade é o Comércio Varejista de Vestuário Tendo em seu Quadro Societário uma Pessoa Menor de Idade

O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de artigos de vestuário em geral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Ramo é o Comércio de Laticínios Tendo como um dos Sócios uma Pessoa Menor de Idade

O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de frios e artigos de laticínios em geral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária tendo como um dos Sócios uma Pessoa Menor

O sócio no exercício da gerência poderá assinar pela sociedade exclusivamente em negócios da própria sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Formação Desportiva

Termos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.

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Modelo de Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela

Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato de Loteamento e Desmembramento de Terreno Propriedade

Modelo onde o Dono Proprietário Divide o seu lote, edificado ou não, em lotes menores - Venda e Compra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes celebram acordos em relação aos filhos menores.

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Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

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Modelo de Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

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Modelo de Petição Adição do Patronímico Materno

Requer seja acolhido por sentença, o pleito aqui delineado, para o efeito de determinar-se a adição ao nome dos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrematação Feita por Pretendente na Forma do NCPC

O requerente pretende assegurar e arrematar o bem dos menores impúberes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Autorização para Passaporte

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Filho

Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Física

Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Jurídica

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cuja Atividade é o Comércio Varejista de Vestuário Tendo em seu Quadro Societário uma Pessoa Menor de Idade

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Ramo é o Comércio de Laticínios Tendo como um dos Sócios uma Pessoa Menor de Idade

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária tendo como um dos Sócios uma Pessoa Menor

Modelo de Contrato de Formação Desportiva

Modelo de Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela

Modelo de Contrato de Loteamento e Desmembramento de Terreno Propriedade

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo de Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Adição do Patronímico Materno

Modelo de Petição Arrematação Feita por Pretendente na Forma do NCPC