Lei de quem cuida de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja, Paróquia ou Capela - Padrão - Completo com 20 Páginas e 56 Artigos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Estatuto para Conselho de Igreja Capela Evangélicas - Padrão - Completo com 56 Artigos - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.

Detalhes

Modelo de Requerimento - Atestado de Arrimo de Família

Modelo que se digne fornecer-lhe, após as devidas verificações e exigências de lei, um atestado de arrimo de família, para os fins de XX.

Detalhes

Modelo de Contrato Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis e outras Avenças

Modelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.

Detalhes

Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda - IRRF Pessoa Física - IR

Modelo em Conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 864 de 25/julho/2008 - Declaração Anual de Isento, bem como na Lei nº 7.115/83.

Detalhes

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário - Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 1

Modelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.

Detalhes

Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Detalhes

Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Bens Móveis Planejados e Modulados

Modelo de fabricação, venda e instalação / montagem de bens móveis planejados e modulados ao Consumidor Cliente, cfe Lei 8.078/90.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Parte de Profissional Autônomo

Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.

Detalhes

Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Motorista Autônomo - Pessoa Física

Modelo de acordo de serviços de transportes, cfe Lei nº 11.442/07, como Transportador Autônomo de Carga TAC.

Detalhes

Modelo de Contrato de Trabalho de Menor Aprendiz - Aprendizagem de Menor

Modelo de acordo para Jovem Aprendiz - Contrato de Acordo com Lei Ordinária nº 10.097 - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: lei de quem cuida de idoso

Foram encontrados 1020 modelos

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Requerimento - Atestado de Arrimo de Família

Modelo de Contrato Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis e outras Avenças

Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda - IRRF Pessoa Física - IR

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário - Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 1

Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Bens Móveis Planejados e Modulados

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Parte de Profissional Autônomo

Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Motorista Autônomo - Pessoa Física

Modelo de Contrato de Trabalho de Menor Aprendiz - Aprendizagem de Menor