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Você pesquisou: lei de quem cuida de idoso

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1688

Modelo de Regulamento Regimento Interno para Comunidade Terapêutica

Modelo onde Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão. Detalhando o funcionamento correto - Terapia.

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1782

Modelo de Regimento Interno de Alojamento Hotel Pousada Albergue

Modelo onde Regulamenta as leis internas, detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos e Regras. CONFIRA!

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2193

Modelo de Regimento Regulamento Interno para Supermercado

Modelo onde regulamenta as leis internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos e Regras - CONFIRA!

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2199

Modelo de Solicitação Pedido de Credenciamento como Pessoa Jurídica PJ

Modelo onde declara conhecer os termos, Leis, Portaria e Normas e nos comprometemos a respeitar, sem restrições, todas as condições.

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2978

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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4527

Modelo de Acordo Trabalhista para Compensação das Horas de Trabalho

Fica convencionado, de acordo com o disposto do art. 59, parágrafo 5º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CLT

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4728

Modelo de Contrato Casa de Leilão

Modelo onde leiloeira adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda.

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5528

Modelo de Petição de Renúncia ao Mandato por e-mail com Confirmação de Leitura

Renuncia ao mandato por motivos de foro íntimo - CONFIRA!

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5949

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado

Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!

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6581

Modelo de Termo de Petição Testamento Inicial

Sejam determinados o dia e o horário para que se efetivem, solenemente, a abertura e leitura do referido testamento - CONFIRA!

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6653

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão

Autora foi surpreendida com a notícia de que seus bens seriam penhorados no processo de execução de título executivo extrajudicial - CONFIRA!

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6743

Modelo de Termo de Petição Notificação de Ação de Despejo ou Desocupação de Imóvel de Leilão de Ex Mutuário da CEF

Não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada - CONFIRA!

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6752

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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6755

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

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6978

Modelo de Petição Arrolamento Bens Inventário Religiosa

Requer que tais bens sejam devidamente arrolados e individualizados, colocando-os em depósito com leiloeiro - CONFIRA!

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7595

Modelo de Petição Recurso Extraordinário

Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!

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