Jurisprudencia trabalhista | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA!

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Modelo de Ofício para Impugnação a Edital de Licitação

Modelo onde pede Deferimento com Justificativa dos fatos, Desenvolvimento da Ilegalidade (com Jurisprudência) e Conclusão do Pedido.

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Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.

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Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Reclamante pede Reclamada Pagamento Horas Extras - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Reclamante pede Reclamada Pagamento Horas Extras de acordo com o Novo CPC. CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente

Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Confira!

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Modelo de Carta de preposto para comparecimento em audiência trabalhista

Modelo de carta de preposto, perante a Justiça do Trabalho, para acompanhar a reclamatória trabalhista, a prestar depoimento e realizar acordos.

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Modelo de Acordo Trabalhista após Sentença Audiência

Modelo de Pedido de Homologação - Petição Verba Rescisória - Reclamação Trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Defesa Contestação de Reclamatória Trabalhista

Modelo de Contestação à reclamatória trabalhista - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa

Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral.

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Modelo de Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista com Demissão Indireta por Assédio Moral c.c Indenização por Danos Morais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ex-funcionário de empresa pede demissão por ter sofrido assédio moral e apresenta reclamação trabalhista.

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Modelo de Petição Termo de Arquivamento de Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos moldes do art.844 da CLT.

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista com Demissão Indireta por Assédio Moral c.c Indenização por Danos Morais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Termo de Arquivamento de Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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