Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!
DetalhesModelo de Cessão e transferência de direitos e obrigações provenientes de contrato de consórcio de bens móveis.
DetalhesModelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
DetalhesCessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesSão cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
DetalhesDeclaram por meio deste instrumento retificar e alterar as cláusulas - CONFIRA!
DetalhesModelo de Instrumento de Cessão de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço – ICMS - CONFIRA!
DetalhesAlegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!
DetalhesModelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.
DetalhesAutor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.
DetalhesModelo de Termo de Cessão de Direito Hereditário - Legado - Confira!
DetalhesModelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!
DetalhesAs partes convencionam que o Cedente deverá pagar à Cessionária a cessão de direitos creditórios - CONFIRA!
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