Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!
DetalhesDiante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!
Detalheso requerente ficou prejudicado com a renúncia inesperada de seu patrono, impedindo o cumprimento normal do ato - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar a liberação de seus bens móveis que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!
DetalhesDeferindo ao requerente o compromisso de testamenteiro, conforme nomeação constante naquele instrumento - CONFIRA!
DetalhesSolicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento.
DetalhesDeclaro, que nosso objetivo foi aumentar a qualidade de comunicação do público interno com a empresa - CONFIRA!
DetalhesO vendedor se responsabilizará pelo registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público - CONFIRA!
DetalhesResponsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!
DetalhesFornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.
DetalhesArgumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesRegula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
DetalhesRecibo informando que o Personal Organizer efetuou o trabalho de organizar espaços conforme descrito.
DetalhesEstabelece os termos e condições onde realizará a organização de espaços para o Cliente, garantindo qualidade, eficiência e confidencialidade.
DetalhesTem contratado a comercialização de espaços para jornal, ou seja, a venda de anúncios em favor da contratante - CONFIRA!
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