Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!
DetalhesModelo de programa de caráter educacional, cultural, sem fins lucrativos, com objetivo e divulgar e elevar o nome da Instituição através da músic
DetalhesModelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.
DetalhesModelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos.
DetalhesModelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custa
DetalhesModelo de Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
DetalhesComplementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.
DetalhesPleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
DetalhesSe regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.
DetalhesInstrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.
DetalhesA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...
DetalhesA COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!
DetalhesDois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!
DetalhesO Recorrente deixa de recolher o respectivo preparo porquanto incabível na presente hipótese - CONFIRA!
DetalhesNormas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.
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