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Foram encontrados 594 modelos

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Modelo de Petição Reivindicação de Posse Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!

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5101

Modelo de Petição Conferência de Documentos - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Pede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!

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5103

Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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5105

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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5112

Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!

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5114

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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5123

Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!

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5124

Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Credor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!

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5126

Modelo de Petição Razões Finais em Ação de Usucapião - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

O Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!

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5127

Modelo de Petição Cobrança de Cheque Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerido contesta cobrança de cheque alegando compensação - CONFIRA!

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5129

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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5611

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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7266

Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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8452

Modelo de Petição Intermediária Penhora em 24h

Vem requerer, a expedição de mandado de penhora a ser cumprido, devendo incidir no numerário disponível no caixa - CONFIRA!

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