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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem
O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica - Profissional da Moda Modelos
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!...
Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15
ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!...
Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples
O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias
A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!...
Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia
Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista....
Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música
Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!...
Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais
Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável....
Modelo de Procuração para registrar Direitos Autorais
Modelo que representa na atividade de registrar e depositar, a produção xx, na instituição xx, competente para o cadastro deste direito autoral....
Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca
Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto....
Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais....
Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição....
Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais
Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante....
Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora
Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital....
Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais
Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers....
Modelo de Contrato de Direitos Autorais para Fonogramas
O autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!...
