Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física
DetalhesLavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
DetalhesRequer, a empresa autuada sejam revistos os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração. CONFIRA!
DetalhesO Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!
DetalhesRequer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta diária - CONFIRA!
DetalhesO requerente faz o presente pedido de minoração dos alimentos a serem prestados ao requerido - CONFIRA!
Detalheso autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!
DetalhesO réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!
DetalhesRequer, a empresa autuada sejam revistos por Vossa Senhoria os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração - CONFIRA!
DetalhesMediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!
DetalhesA Autora, diante da situação, requer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta - CONFIRA!
DetalhesO contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.
DetalhesContrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesModelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA
DetalhesModelo de Contrato de Trabalho - Babá - Baby sister - Serviço pessoais - Com vínculo de Empregado Doméstico - Confira!
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