Contrato trabalho com clausula de alteracao de jornada de trabalho durante a vigencia do contrato | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial com Cláusula de Irrenunciabilidade

O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato está pintado e com todos acessórios em perfeito funcionamento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Cláusula de Proibição de Transferência do Bem

O LOCADOR poderá requerer a devolução do imóvel, bem como os LOCATÁRIOS poderão devolvê-lo, antes do término do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial com Cláusula Contratual de Multa e Restituição do Bem

A sublocatária não poderá considerar o presente contrato rescindido devido a qualquer intimação das autoridades administrativas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapia - Fisioterapeuta

Modelo de contrato a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na cláusula 2ª deste instrumento.

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Modelo de Contrato Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Modelo onde ocorre uma doação, com a condição de que se ocorrer uma situação indesejada, volta o bem para o doador.

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Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária com Previsão de Cláusula Arbitral

A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social, mas todos respondem solidariamente pela integralização - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Determinado com Cláusula de Exclusividade

O imóvel destina-se ao uso exclusivo como residência e domicilio do LOCATÁRIO, não sendo permitida a transferência ou sublocação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial sem Cláusula de Exclusividade e sem Vínculo Empregatício

Tem como OBJETO, a representação dos produtos elencados no documento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito

O descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Bem Móvel - Cessão Gratuita do Uso do Bem

Modelo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo ou Imóvel Gratuito. Com cláusula de Conversão em Locação / Aluguel Após o Término do Prazo.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Parte de Profissional Autônomo

Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.

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Modelo de Contrato de Reprodução Fotográfica - Autorização para a Licenciada

Modelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.

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Modelo de Contrato para Book - Retratos e Fotos - Uso de Imagem de Fotografia

Modelo onde o estúdio ou fotógrafo explica o que está incluso no serviço, os compromissos e uma cláusula de autorização de uso de imagem.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial com Cláusula de Irrenunciabilidade

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Cláusula de Proibição de Transferência do Bem

Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial com Cláusula Contratual de Multa e Restituição do Bem

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapia - Fisioterapeuta

Modelo de Contrato Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária com Previsão de Cláusula Arbitral

Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Determinado com Cláusula de Exclusividade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial sem Cláusula de Exclusividade e sem Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito

Modelo de Contrato de Comodato de Bem Móvel - Cessão Gratuita do Uso do Bem

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Parte de Profissional Autônomo

Modelo de Contrato de Reprodução Fotográfica - Autorização para a Licenciada

Modelo de Contrato para Book - Retratos e Fotos - Uso de Imagem de Fotografia